TERMO DE USO PARA EMPRESAS - HEALTH MIND

Ultima atualizacao: Fevereiro de 2026

Este termo regula a relacao entre a empresa contratante (CLIENTE) e a Losning Tech, operadora da plataforma Health Mind (PLATAFORMA).

1. OBJETO

A PLATAFORMA disponibiliza ao CLIENTE ferramentas digitais de acompanhamento de bem-estar para os funcionarios da empresa: mood tracking, chat com assistente de IA de psicologos, dashboard agregado por departamento, alertas anonimos e (no plano Strategic) modulo de Diagnostico ESG.

2. MODELO DE COBRANCA

2.1. A cobranca e per-seat (por funcionario contratado) e mensal.

2.2. O CLIENTE escolhe o plano (Lite R$ 14, Pro R$ 24 ou Strategic R$ 39) e a quantidade de seats no momento do checkout, respeitando o minimo de funcionarios do plano.

2.3. Pagamentos sao processados pelo Mercado Pago (cartao, PIX ou boleto). A renovacao mensal exige novo checkout enquanto a recorrencia automatica nao for ativada.

2.4. Sessoes individuais com psicologos NAO estao inclusas. Os funcionarios podem contratar sessoes no marketplace de psicologos Pro, com possivel desconto de 10% para empresas Pro/Strategic.

3. PRIVACIDADE E K-ANONYMITY

3.1. A PLATAFORMA garante que TODA agregacao apresentada ao CLIENTE respeite k-anonymity com limiar minimo de 5 funcionarios por grupo.

3.2. Departamentos com headcount inferior ao limiar sao agrupados em "Outros".

3.3. Em nenhuma hipotese o CLIENTE tera acesso a dados individuais de funcionarios sem o opt-in explicito daqueles funcionarios.

3.4. O CLIENTE compromete-se a NAO tentar contornar essas protecoes nem inferir dados individuais a partir dos agregados.

4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONARIOS

4.1. O CLIENTE pode estruturar a empresa em areas e departamentos (ate 3 niveis).

4.2. Funcionarios podem ser cadastrados em modo "controle" (apenas para fins administrativos, sem acesso ao app) ou "convidados" (recebem convite por e-mail e ativam a conta).

4.3. O desligamento de um funcionario nao exclui sua conta pessoal Health Mind - apenas remove o vinculo com a empresa.

5. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

5.1. Manter atualizados os contatos de RH (hrContacts) para recebimento de alertas.

5.2. Garantir que apenas pessoas autorizadas acessem o painel administrativo da empresa.

5.3. Obter consentimento informado dos funcionarios antes de convida-los (modelo de consentimento fornecido na ativacao da conta).

5.4. Cumprir a LGPD em sua relacao com os funcionarios.

6. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA

6.1. Criptografar dados sensiveis em repouso (AES-256) e em transito (HTTPS).

6.2. Manter disponibilidade do servico (best-effort, SLA nao garantido nos planos Lite/Pro).

6.3. Suporte ao cliente conforme plano contratado.

7. CANCELAMENTO

7.1. O CLIENTE pode cancelar a qualquer momento.

7.2. Apos cancelamento, os funcionarios mantem suas contas pessoais ativas.

7.3. Dados agregados da empresa sao preservados por 12 meses para fins de auditoria e entao excluidos.

8. CONTROLADOR DE DADOS / OPERADOR

Losning Tech - CNPJ 61.661.169/0001-87 Contato: contato@healthmind.com.br - (61) 98236-5035

Ao concluir o cadastro, o CLIENTE declara ter lido e aceitado estes termos.