TERMO DE USO PARA EMPRESAS - HEALTH MIND

Ultima atualizacao: Junho de 2026

Este termo regula a relacao entre a empresa contratante (CLIENTE) e a Losning Tech, mantenedora da plataforma Health Mind (PLATAFORMA), e complementa a Politica de Privacidade.

1. OBJETO

A PLATAFORMA disponibiliza ao CLIENTE ferramentas digitais de acompanhamento de bem-estar para os funcionarios da empresa: registro de humor, chat com assistente de IA de psicologos, painel agregado por departamento, alertas anonimos e (no plano Strategic) modulo de Diagnostico ESG.

2. MODELO DE COBRANCA

2.1. A cobranca e per-seat (por funcionario contratado) e mensal.

2.2. O CLIENTE escolhe o plano (Lite R$ 14, Pro R$ 24 ou Strategic R$ 39) e a quantidade de seats no momento do checkout, respeitando o minimo de funcionarios do plano.

2.3. Os pagamentos sao processados por operador de pagamento contratado (cartao, PIX ou boleto). A renovacao mensal exige novo checkout enquanto a recorrencia automatica nao for ativada.

2.4. Sessoes individuais com psicologos NAO estao inclusas. Os funcionarios podem contratar sessoes no marketplace de psicologos, com possivel desconto para empresas dos planos superiores.

3. PRIVACIDADE E K-ANONYMITY

3.1. A PLATAFORMA garante que TODA agregacao apresentada ao CLIENTE respeite k-anonymity com limiar minimo de 5 funcionarios por grupo.

3.2. Departamentos com headcount inferior ao limiar sao agrupados em "Outros".

3.3. Em nenhuma hipotese o CLIENTE tera acesso a dados individuais de funcionarios sem o opt-in explicito daqueles funcionarios.

3.4. O CLIENTE compromete-se a NAO tentar contornar essas protecoes nem inferir dados individuais a partir dos agregados.

4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONARIOS

4.1. O CLIENTE pode estruturar a empresa em areas e departamentos (ate 3 niveis).

4.2. Funcionarios podem ser cadastrados em modo "controle" (apenas para fins administrativos, sem acesso ao app) ou "convidados" (recebem convite por e-mail e ativam a conta).

4.3. O desligamento de um funcionario nao exclui sua conta pessoal Health Mind - apenas remove o vinculo com a empresa.

5. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

5.1. Manter atualizados os contatos de RH para recebimento de alertas.

5.2. Garantir que apenas pessoas autorizadas acessem o painel administrativo da empresa.

5.3. Obter consentimento informado dos funcionarios antes de convida-los (modelo de consentimento fornecido na ativacao da conta).

5.4. Cumprir a LGPD em sua relacao com os funcionarios.

6. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA

6.1. Adotar medidas de seguranca, incluindo criptografia de dados sensiveis em repouso e em transito.

6.2. Manter a disponibilidade do servico em regime de melhores esforcos (SLA nao garantido nos planos Lite/Pro).

6.3. Prestar suporte ao cliente conforme o plano contratado.

6.4. Eventuais operadores que tratem dados fora do territorio nacional observarao as bases de transferencia internacional, na forma da Politica de Privacidade.

7. CANCELAMENTO

7.1. O CLIENTE pode cancelar a qualquer momento.

7.2. Apos o cancelamento, os funcionarios mantem suas contas pessoais ativas.

7.3. Dados agregados da empresa sao preservados por 12 meses para fins de auditoria e entao excluidos.

8. CONTROLADOR DE DADOS / OPERADOR

Losning Tech - CNPJ 61.661.169/0001-87 Contato: contato@healthmind.com.br - (61) 98236-5035

Ao concluir o cadastro, o CLIENTE declara ter lido e aceitado estes termos.