POLITICA DE PRIVACIDADE - HEALTH MIND

Ultima atualizacao: Fevereiro de 2026

O Health Mind App e um produto desenvolvido, licenciado e mantido pela Losning Tech (CNPJ: 61.661.169/0001-87). A Losning Tech se compromete com a protecao dos dados pessoais de seus usuarios, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).

1. DADOS COLETADOS

1.1. Dados de Cadastro:

  • Nome completo, email, telefone, CPF (pacientes);
  • CRP, formacao academica, especializacoes (psicologos);
  • CNPJ, endereco, dados do responsavel (clinicas).

1.2. Dados de Uso:

  • Registros de agendamentos e consultas;
  • Conversas com a assistente terapeutica digital;
  • Historico de acesso e navegacao na plataforma.

1.3. Dados Sensiveis:

  • Informacoes relacionadas a saude mental compartilhadas nas conversas;
  • Registros de sessoes e anotacoes terapeuticas;
  • Contato de emergencia.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

  • Prestacao dos servicos da plataforma (agendamento, registro, comunicacao);
  • Personalizacao da assistente terapeutica digital;
  • Seguranca e prevencao de fraudes;
  • Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias;
  • Comunicacao com o usuario sobre o servico.

3. BASE LEGAL (LGPD - Art. 7)

O tratamento de dados pessoais no Health Mind App se fundamenta nas seguintes bases legais:

  • Consentimento do titular (Art. 7, I) - para dados sensiveis de saude;
  • Execucao de contrato (Art. 7, V) - para prestacao dos servicos;
  • Exercicio regular de direitos (Art. 7, VI) - para registros profissionais;
  • Protecao da vida (Art. 7, VII) - para protocolos de emergencia;
  • Tutela da saude (Art. 7, VIII) - para acompanhamento terapeutico.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. Dados de pacientes sao compartilhados exclusivamente com:

  • O psicologo responsavel pelo acompanhamento;
  • A clinica vinculada (dados administrativos apenas);
  • Servicos de emergencia, quando acionado o protocolo de risco.

4.2. NAO compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitarios.

4.3. Podemos compartilhar dados anonimizados e agregados para fins estatisticos e de melhoria do servico.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANCA

5.1. Os dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia AES-256 para dados sensiveis.

5.2. Senhas sao armazenadas utilizando hash criptografico (bcrypt), impossibilitando sua recuperacao em texto puro.

5.3. A comunicacao entre o aplicativo e o servidor e protegida por HTTPS/TLS.

5.4. Realizamos backups regulares e mantemos controles de acesso rigorosos.

5.5. Em caso de incidente de seguranca, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) serao notificados conforme Art. 48 da LGPD.

6. DIREITOS DO TITULAR

De acordo com a LGPD, voce tem direito a:

  • Confirmacao da existencia de tratamento de seus dados;
  • Acesso aos dados pessoais tratados;
  • Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminacao dos dados pessoais tratados com consentimento;
  • Informacao sobre compartilhamento de dados;
  • Revogacao do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo telefone: (61) 98236-5035 ou acesse www.losningtech.com.br

7. RETENCAO DE DADOS

7.1. Dados de cadastro: mantidos enquanto a conta estiver ativa.

7.2. Prontuarios psicologicos (anamnese, relatos de sessao, relatorios terapeuticos, laudos e documentos clinicos): mantidos pelo prazo minimo de 20 (vinte) anos apos o encerramento do acompanhamento, em conformidade com a Resolucao CFP n. 001/2009 para documentos digitais. Apos esse prazo, o descarte e realizado de forma segura com registro de eliminacao.

7.3. Outros documentos clinicos (declaracoes, encaminhamentos): mantidos pelo prazo minimo de 5 (cinco) anos apos o encerramento do acompanhamento.

7.4. Encerramento de conta pelo usuario: dados de cadastro e conversas sao excluidos em ate 30 dias. Os prontuarios e documentos clinicos permanecem armazenados pelo prazo legal antes do descarte seguro, independentemente do encerramento da conta.

7.5. Dados de acesso e logs: mantidos por 6 (seis) meses para fins de seguranca.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

8.1. O aplicativo utiliza tokens de autenticacao (JWT) para manter a sessao do usuario.

8.2. Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. CONTROLADOR DE DADOS E CONTATO

A Losning Tech e a controladora dos dados pessoais tratados pelo Health Mind App.

Para questoes relacionadas a protecao de dados pessoais:

  • Empresa: Losning Tech
  • CNPJ: 61.661.169/0001-87
  • Telefone: (61) 98236-5035
  • Site: www.losningtech.com.br
  • Endereco: Brasilia/DF

10. ALTERACOES NESTA POLITICA

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuarios sobre mudancas significativas por meio do aplicativo ou email cadastrado.