POLITICA DE PRIVACIDADE - HEALTH MIND

Ultima atualizacao: Outubro de 2026

A presente Politica descreve o tratamento de dados pessoais realizado no ambito da plataforma Health Mind, em observancia a Lei n. 13.709/2018 (LGPD), ao Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e demais normas aplicaveis.

1. CONTROLADORA E ENCARREGADO

1.1. A Losning Tech, inscrita no CNPJ sob n. 61.661.169/0001-87, com sede em Brasilia/DF, e a Controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma.

1.2. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pode ser contatado pelo e-mail contato@losningtech.com ou pelo telefone +55 (61) 98373-0910.

2. ABRANGENCIA

2.1. Esta Politica aplica-se ao aplicativo movel e ao site Health Mind e a todos os perfis de Usuario.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

3.1. Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone e, conforme o perfil, CPF, inscricao profissional, formacao academica, dados da pessoa juridica e de seu responsavel.

3.2. Dados de uso e do dispositivo: registros de acesso, data e hora, enderecos de IP, identificadores para notificacoes e informacoes de navegacao.

3.3. Dados pessoais sensiveis, referentes a saude: registros de humor, conteudo das interacoes com o Assistente de IA e relatorios gerados automaticamente a partir delas, respostas a ficha de anamnese, sinais de risco ou de violencia identificados, anotacoes, prontuario, relatorios e respostas a instrumentos de triagem.

3.4. Conteudo do Usuario: publicacoes, comentarios, depoimentos e avaliacoes.

3.5. Dados de pagamento e de recebimento: tratados por instituicao de pagamento parceira (PSP), nao sendo armazenados dados de cartao pela Controladora. Para viabilizar o recebimento do Psicologo, sao tratados CPF/CNPJ, dados bancarios e dados de transacao (valor, status e data), compartilhados com a instituicao parceira para processamento, repasse (split), verificacao cadastral e prevencao a fraude.

3.6. Dados de vinculo corporativo: informacoes de empresa, area ou departamento e respostas a pesquisas anonimas, na forma dos termos especificos.

4. DADOS PESSOAIS SENSIVEIS

4.1. Em razao da natureza da Plataforma, sao tratados dados pessoais sensiveis relativos a saude, na forma do Art. 11 da LGPD.

4.2. Esse tratamento observa as finalidades desta Politica e as bases legais aplicaveis, em especial a tutela da saude por profissionais e o consentimento, quando exigivel.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

5.1. Os dados pessoais sao tratados para:

• viabilizar o cadastro, a autenticacao e a prestacao das funcionalidades;
• permitir o acompanhamento pelo profissional e a personalizacao do Assistente de IA;
• processar assinaturas e pagamentos;
• assegurar a seguranca e prevenir fraudes e abusos;
• cumprir obrigacoes legais, regulatorias e eticas;
• comunicar-se com o Usuario a respeito do servico;
• sugerir profissionais compativeis com a demanda informada pelo titular, mediante sua autorizacao especifica;
• identificar possiveis sinais de risco de autolesao, de suicidio ou de situacao de violencia e comunicar o profissional responsavel, na forma dos Termos de Uso;
• gerar, para o profissional responsavel, relatorios automatizados a partir das interacoes com o Assistente de IA;
• lembrar o titular de pendencias e convida-lo a retomar o uso, de forma revogavel nas configuracoes;
• mediante autorizacao do titular, e quando o profissional responsavel houver ativado essa opcao, identificar periodo prolongado sem sessao e convidar o titular a retomar o atendimento.

6. BASES LEGAIS (LGPD, Art. 7 e 11)

6.1. O tratamento fundamenta-se, conforme a finalidade, em:

• execucao de contrato e procedimentos preliminares (Art. 7, V);
• cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, inclusive resolucoes do CFP (Art. 7, II, e Art. 11, II, "a");
• tutela da saude, em procedimento realizado por profissionais de saude (Art. 11, II, "f");
• consentimento do titular, quando exigivel (Art. 7, I, e Art. 11, I);
• protecao da vida ou da incolumidade fisica do titular ou de terceiro (Art. 7, VII, e Art. 11, II, "e");
• legitimo interesse, exclusivamente para dados que nao sejam sensiveis e nos limites legais (Art. 7, IX).

7. COMPARTILHAMENTO E OPERADORES

7.1. Os dados do Paciente sao compartilhados com o Psicologo vinculado e, no ambito corporativo, com a empresa apenas de forma agregada e anonimizada, com limiar minimo de 5 (cinco) pessoas por grupo.

7.1.1. O nucleo da ficha de anamnese acompanha o Paciente: cada Psicologo com quem ele inicia contato na Plataforma passa a ter acesso ao nucleo enquanto o contato estiver em andamento, na forma dos Termos de Uso. O acesso decorre sempre de ato do proprio Paciente - iniciar conversa ou agendamento com o profissional -, e o Paciente e informado antes, nunca havendo compartilhamento automatico.

7.1.2. Em situacao de risco, os dados estritamente necessarios a comunicacao - nome do Paciente e existencia do sinal, sem o conteudo escrito - podem ser compartilhados com o profissional responsavel, na forma dos Termos de Uso. A empresa contratante nunca recebe essa comunicacao.

7.2. A Controladora utiliza operadores que tratam dados em seu nome, descritos por funcao: processamento de pagamentos; processamento e repasse de pagamentos de sessoes, com verificacao cadastral e antifraude; hospedagem e infraestrutura em nuvem; processamento por inteligencia artificial; verificacao de inscricao profissional; lojas de aplicativos, para envio de notificacoes; e comunicacao por e-mail.

7.3. Os operadores obrigam-se a tratar os dados conforme as instrucoes da Controladora e a adotar medidas de seguranca compativeis.

7.4. A Controladora NAO comercializa dados pessoais.

7.5. Integracao opcional com o Google Agenda. Mediante consentimento especifico, destacado e revogavel a qualquer momento, a Plataforma pode conectar-se a conta Google do Usuario para: (a) criar e manter, em calendario proprio denominado "Health Mind", os eventos correspondentes as suas consultas; e (b) exibir na agenda da Plataforma, apenas para visualizacao, os eventos e as tarefas ja existentes naquela conta.

7.6. Dados enviados ao Google nessa integracao. Sao enviados exclusivamente: data, horario e duracao da consulta; modalidade (online ou presencial) e, quando houver, a sala; e o titulo do evento. No calendario do Psicologo, o titulo inclui o nome do Paciente somente se o Psicologo houver optado expressamente por isso no momento da conexao, sendo-lhe facultado titulo generico sem identificacao. NAO sao enviados prontuario, anotacoes de sessao, relatorios, mensagens do Assistente de IA, resultados de instrumentos de triagem ou qualquer outro dado clinico.

7.7. Dados lidos do Google nessa integracao. A Plataforma le os eventos e as tarefas da conta conectada apenas para exibi-los ao proprio Usuario, em modo somente leitura e restrito ao periodo visivel na agenda. Esses dados NAO sao armazenados nos servidores da Plataforma, NAO sao compartilhados com terceiros, NAO sao utilizados para treinamento de modelos de inteligencia artificial e NAO sao utilizados para publicidade. Quando o Psicologo houver conectado a sua conta e mantido essa opcao ativa, a Plataforma tambem utiliza esses eventos para deixar de oferecer, a Pacientes e a demais interessados, horarios em que ele ja tenha compromisso registrado. Nessa hipotese nenhum detalhe do compromisso e revelado a terceiros: o horario apenas deixa de constar como disponivel, sem titulo, participantes, local, duracao ou qualquer outra informacao, e sem distincao entre compromisso pessoal e consulta ja agendada. O tratamento permanece restrito ao periodo consultado, NAO gera armazenamento nos servidores da Plataforma e cessa imediatamente quando o Psicologo desconecta a integracao.

7.8. Credenciais e revogacao. A autorizacao de acesso e armazenada de forma criptografada e utilizada unicamente para as finalidades descritas na clausula 7.5. O Usuario pode desconectar a integracao a qualquer momento, na propria Plataforma ou nas configuracoes de seguranca da sua Conta Google, hipotese em que a autorizacao e revogada e a sincronizacao cessa. Os eventos ja criados no calendario "Health Mind" permanecem na conta do Usuario ate que ele proprio os remova.

7.9. Uso limitado dos dados do Google (Google API Services User Data Policy). O uso e a transferencia, pela Plataforma, de informacoes recebidas das APIs do Google obedecem a Google API Services User Data Policy, inclusive aos requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Em particular, dados de usuario obtidos dessas APIs - brutos, agregados, anonimizados ou deles derivados - NAO sao utilizados, transferidos ou vendidos para criar, treinar ou aprimorar modelos de inteligencia artificial ou de aprendizado de maquina, proprios ou de terceiros, e NAO sao transmitidos a nenhum provedor de inteligencia artificial. Declaracao no idioma exigido pelo Google: "Health Mind's use and transfer of information received from Google APIs to any other app will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements. Google Workspace API user data - raw, aggregated, anonymized or derived - is never used, transferred or sold to develop, improve or train generalized or foundation AI/ML models, and is never transferred to any third-party AI/ML service."

7.10. Sala de videochamada nas consultas online (Google Meet). Toda consulta marcada na modalidade online recebe uma sala do Google Meet, criada pela Controladora em conta corporativa propria - e nao na conta pessoal do Psicologo. Para que ambos possam entrar, o endereco de e-mail do Paciente e o do Psicologo sao enviados ao Google como participantes convidados, e o Google remete a cada um o convite correspondente. O convite contem exclusivamente data, horario, duracao e um titulo generico, sem identificacao do Paciente; NAO contem prontuario, anotacoes, relatorios, mensagens do Assistente de IA nem qualquer outro dado clinico. Diferentemente da integracao descrita nas clausulas 7.5 a 7.8, esta funcionalidade nao depende de o Usuario conectar a sua conta Google e e tratada com fundamento na execucao do contrato (Art. 7o, V, da LGPD), por ser meio necessario a realizacao da sessao contratada. O link de acesso e exibido apenas ao Paciente e ao Psicologo daquela consulta. Cancelada a consulta ou alterada a modalidade para presencial, a sala e cancelada e os convidados sao notificados.

8. TRANSFERENCIA INTERNACIONAL DE DADOS

8.1. Parte dos operadores pode tratar dados fora do territorio nacional. Nessas hipoteses, a Controladora adota salvaguardas adequadas e observa as bases de transferencia internacional previstas no Art. 33 da LGPD.

9. TRATAMENTO NO AMBITO DO ASSISTENTE DE IA

9.1. As mensagens enviadas pelo Usuario ao Assistente de IA sao tratadas para a geracao de respostas de apoio e podem ser disponibilizadas ao Psicologo vinculado.

9.2. O conteudo dessas interacoes nao e utilizado para finalidades alheias as previstas nesta Politica.

9.3. Eventuais decisoes tomadas de forma automatizada que afetem o titular poderao ser objeto de revisao, na forma do Art. 20 da LGPD.

9.4. A sugestao de profissionais, a identificacao de sinais de risco e de violencia e o convite a retomar sessao constituem tratamento automatizado. Os criterios da sugestao sao informados ao titular junto de cada indicacao, e o titular pode solicitar revisao na forma do Art. 20 da LGPD, pelos canais do Encarregado.

10. PRIVACIDADE NO AMBITO CORPORATIVO

10.1. No modulo para empresas, a empresa acessa exclusivamente indicadores agregados, com limiar minimo de 5 (cinco) pessoas por grupo.

10.2. O compartilhamento de historico individual de humor com a empresa depende de manifestacao expressa e revogavel do titular (opt-in).

10.3. As pesquisas de clima sao respondidas por token de uso unico, sem vinculacao da resposta a identidade do respondente.

11. COOKIES E MEDICAO DE AUDIENCIA

11.1. No site, sao utilizados cookies tecnicos de sessao e ferramentas de medicao de audiencia e analise de uso, para fins estatisticos e de melhoria do servico.

11.2. No aplicativo, nao sao utilizados cookies de rastreamento, empregando-se apenas armazenamento seguro de sessao e identificador para notificacoes.

11.3. O Usuario pode gerenciar ou limitar tais tecnologias nas configuracoes de seu navegador ou dispositivo.

12. SEGURANCA DA INFORMACAO

12.1. A Controladora adota medidas tecnicas e administrativas de seguranca, incluindo criptografia de dados sensiveis, protecao de senhas por hash, comunicacao por canal seguro e controle de acesso.

12.2. Na hipotese de incidente de seguranca relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) serao comunicados na forma do Art. 48 da LGPD.

13. RETENCAO E ELIMINACAO

13.1. Prontuarios e documentos clinicos psicologicos: mantidos pelo prazo minimo de 5 (cinco) anos, nos termos do Art. 4, paragrafo 1, da Resolucao CFP n. 001/2009.

13.2. Documentos fiscais: mantidos pelo prazo legal de 5 (cinco) anos.

13.3. Registros de acesso: mantidos na forma do Art. 15 do Marco Civil da Internet.

13.4. Indicadores corporativos agregados: mantidos por ate 12 (doze) meses.

13.5. Encerramento de conta: dados cadastrais e interacoes sao eliminados em ate 30 (trinta) dias, ressalvada a guarda obrigatoria prevista em lei.

13.6. Ficha de anamnese: mantida enquanto a conta existir, podendo ser alterada ou apagada pelo titular a qualquer tempo, e eliminada com a exclusao da conta. O conteudo que o Psicologo houver incorporado ao seu prontuario submete-se ao prazo do item 13.1.

14. DIREITOS DO TITULAR (LGPD, Art. 18)

14.1. O titular pode requerer: confirmacao da existencia de tratamento; acesso aos dados; correcao; anonimizacao, bloqueio ou eliminacao; portabilidade; eliminacao dos dados tratados com consentimento; informacao sobre o compartilhamento; e revogacao do consentimento.

14.2. As solicitacoes podem ser dirigidas ao Encarregado pelo e-mail contato@losningtech.com.

15. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES

15.1. A Plataforma destina-se a maiores de 18 (dezoito) anos. O tratamento de dados de adolescentes somente ocorre mediante consentimento do responsavel legal e sob mediacao de profissional, no melhor interesse do titular, na forma do Art. 14 da LGPD.

16. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS

16.1. E assegurado ao titular o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

17. ALTERACOES DESTA POLITICA

17.1. Esta Politica pode ser atualizada periodicamente, com notificacao das alteracoes relevantes por meio do aplicativo, do site ou do e-mail cadastrado.

18. CONTATO

Controladora: Losning Tech - CNPJ 61.661.169/0001-87 - Brasilia/DF Encarregado de Protecao de Dados:

• E-mail: contato@losningtech.com
• Telefone/WhatsApp: +55 (61) 98373-0910