TERMOS DE USO - HEALTH MIND

Ultima atualizacao: Fevereiro de 2026

1. OBJETO

1.1. O Health Mind App e um produto desenvolvido, licenciado e mantido pela Losning Tech (CNPJ: 61.661.169/0001-87), empresa de tecnologia sediada em Brasilia/DF.

1.2. A plataforma Health Mind e um sistema digital voltado ao suporte e acompanhamento em saude mental, conectando clinicas, psicologos e pacientes. A plataforma oferece funcionalidades de agendamento de consultas, registro de sessoes, comunicacao entre profissionais e pacientes, e uma assistente terapeutica digital baseada em inteligencia artificial.

2. CADASTRO E ACESSO

2.1. O acesso a plataforma e realizado mediante convite enviado por um administrador, clinica ou psicologo ja cadastrado.

2.2. Ao completar seu cadastro, o usuario declara que todas as informacoes fornecidas sao verdadeiras, completas e atualizadas.

2.3. O usuario e responsavel pela seguranca de suas credenciais de acesso (email e senha) e deve notificar imediatamente a plataforma em caso de uso nao autorizado.

2.4. Existem tres perfis de usuario:

  • Clinica: responsavel por gerenciar psicologos e pacientes vinculados;
  • Psicologo: profissional de saude mental devidamente registrado no CRP;
  • Paciente: pessoa que recebe acompanhamento psicologico.

3. RESPONSABILIDADES DO USUARIO

3.1. Clinicas:

  • Manter dados cadastrais atualizados;
  • Garantir que os profissionais vinculados possuam registro valido no CRP;
  • Gerenciar convites e acessos de forma responsavel.

3.2. Psicologos:

  • Manter seu registro profissional (CRP) ativo e valido;
  • Configurar sua assistente terapeutica digital de forma etica e responsavel;
  • Acompanhar os registros dos pacientes e utilizar as informacoes exclusivamente para fins terapeuticos;
  • Respeitar o Codigo de Etica Profissional do Psicologo (Resolucao CFP n. 010/2005).

3.3. Pacientes:

  • Utilizar a plataforma como complemento ao tratamento presencial, nunca como substituto;
  • Compreender que a assistente de IA nao substitui o atendimento profissional;
  • Em situacoes de emergencia, buscar ajuda imediata (CVV: 188, SAMU: 192, PM: 190).

4. ASSISTENTE TERAPEUTICA DIGITAL (IA)

4.1. A assistente terapeutica digital e um recurso complementar ao acompanhamento psicologico presencial. Ela NAO substitui a terapia, NAO realiza diagnosticos e NAO prescreve medicamentos.

4.2. As conversas com a assistente sao registradas e compartilhadas com o psicologo responsavel, com o objetivo de enriquecer o acompanhamento terapeutico.

4.3. A assistente foi configurada para seguir protocolos de emergencia em situacoes de risco, direcionando o paciente aos servicos de emergencia apropriados.

4.4. O conteudo gerado pela assistente e baseado nas configuracoes definidas pelo psicologo responsavel e pode nao refletir integralmente a abordagem do profissional.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o conteudo da plataforma, incluindo design, codigo, textos e funcionalidades, e de propriedade exclusiva da Losning Tech (CNPJ: 61.661.169/0001-87), que e a empresa proprietaria e licenciadora do produto Health Mind App.

5.2. Os system prompts personalizados criados pelos psicologos sao de autoria compartilhada entre o profissional e a plataforma.

5.3. E vedada a reproducao, distribuicao ou uso nao autorizado de qualquer conteudo da plataforma sem autorizacao expressa da Losning Tech.

6. LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A Losning Tech, enquanto proprietaria do Health Mind App, nao se responsabiliza por:

  • Diagnosticos, tratamentos ou orientacoes fornecidas pelos profissionais;
  • Conteudo gerado pela assistente de IA que possa ser interpretado como orientacao medica;
  • Interrupcoes de servico decorrentes de fatores fora de seu controle;
  • Uso inadequado da plataforma pelos usuarios.

6.2. A plataforma se compromete a manter os mais altos padroes de seguranca e disponibilidade dentro de suas capacidades tecnicas.

7. RESCISAO

7.1. O usuario pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

7.2. A Losning Tech pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, mediante notificacao previa quando possivel.

7.3. Encerramento de conta pelo paciente: dados de cadastro e conversas serao excluidos em ate 30 dias. Prontuarios, relatorios terapeuticos e demais documentos clinicos serao retidos pelo prazo legal obrigatorio antes da exclusao definitiva.

7.4. Retencao de prontuarios: em conformidade com a Resolucao CFP n. 001/2009, os prontuarios psicologicos serao mantidos pelo prazo minimo de 20 (vinte) anos apos o encerramento do acompanhamento quando em formato digital. Apos esse prazo, o descarte sera realizado de forma segura, com emissao de termo de eliminacao conforme a norma.

7.5. Retencao de outros documentos clinicos (relatorios, laudos, declaracoes): prazo minimo de 5 (cinco) anos apos o encerramento do acompanhamento, conforme legislacao vigente.

7.6. O encerramento da conta pelo psicologo ou pela clinica nao implica exclusao imediata dos prontuarios dos pacientes vinculados, que permanecrao armazenados pelo prazo legal antes do descarte seguro.

8. DISPOSICOES GERAIS

8.1. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O usuario sera notificado sobre alteracoes significativas.

8.2. Ao continuar utilizando a plataforma apos alteracoes nos Termos, o usuario aceita as novas condicoes.

8.3. Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

8.4. Fica eleito o foro da comarca de Brasilia/DF para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos.

9. CONTATO

Para duvidas ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso:

  • Empresa: Losning Tech
  • CNPJ: 61.661.169/0001-87
  • Telefone: (61) 98236-5035
  • Site: www.losningtech.com.br